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Sobre a Instituição

II. Breve história da Santa Casa de Penápolis

 

 

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, Instituição prestadora de serviços de assistência médica hospitalar, foi fundada em 14 de maio de 1.919, pelos Srs. Drs. Candido da Cunha Cintra, seu primeiro Provedor, Manoel Bento da Cruz, mordomo, um dos grandes entusiastas dessa ideia e, Dr. José Aniceto Correia de Mello. Teve lançada sua primeira pedra em terrenos oferecidos pelos Capuchinhos desta cidade, cuja solenidade fora assistida pelo então secretário do interior, Dr. Oscar Rodrigues Alves, localizada na região central de Penápolis - SP, à Avenida Santa Casa, nº 566, ocupando quase uma quadra inteira, de formato retangular, tendo como área total de terreno 26.595 m².

Atualmente, disponibiliza atendimento a 100.000 habitantes domiciliados nos sete municípios que compõem uma micro-região (IBGE, 2010), 118 leitos de internação, prestando atendimento nas áreas de Clínica Médica, Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Unidade de Terapia Intensiva, entre outros. Desde sua criação até 16 de novembro de 1989 foi mantida e administrada por uma Irmandade, sociedade civil sem fins lucrativos.

Contou com ajuda das Irmãs Franciscanas na assistência direta aos doentes até 1968; com a saída das irmãs, iniciou-se o processo de profissionalização.

 A pedido da Irmandade em 1985, a Prefeitura Municipal de Penápolis assumiu a administração do Pronto-Socorro municipal.

Em 4 de agosto de 1985, foi aprovado o Estatuto da Irmandade da Santa Casa, até hoje em vigor.

A Irmandade foi decretada de utilidade pública em 31 de julho de 1970 (Decreto nº 68.985). Recebeu o certificado de entidade de fins filantrópicos em 27 de dezembro de 1973.

Houve interesse da Prefeitura local em intervir na Santa Casa para integrá-la ao Sistema Único de Saúde (SUS), administrado pelas Prefeituras da micro-região, bem como por um Consórcio criado em 1987, formado pelos sete Municípios da micro-região de Penápolis. Nesta época a Santa Casa constituía um fator de estrangulamento para o atendimento universalizado da população. Recebia doação dos proprietários rurais locais como ajuda do custeio em espécie e donativos (verduras, legumes, galinhas, gado, porcos e alguns imóveis).  Tendo um déficit ao atendimento a pacientes que não complementavam com recursos próprios as despesas não cobertas pelas taxas do INAMPS.

Em 16 de novembro de 1989, a Santa Casa sofreu intervenção e desapropriação por parte da Prefeitura Municipal de Penápolis,

O decreto de intervenção nº 2149/90 estabeleceu para a direção da Santa Casa a organização representada respectivamente pelo Interventor, Assistente do Interventor, Diretor Clínico, Diretor de Enfermagem e Administrador.

A intervenção na Santa Casa foi decretada como inconstitucional pelo Poder Judiciário e, em 8-8-1991, foi assinado um contrato cancelando a intervenção e estabelecendo novo “modus vivendi” entre as partes. Começa nessa data a terceira fase do histórico da Santa Casa.

O contrato tem duração prevista de quatro anos, até 8-8-1995, e vem sendo renovado desde então. Confere ao Município poderes para administrar a Santa Casa, tendo a Irmandade autoridade de fiscalização, podendo interferir exclusivamente quando atos da gestão municipal “forem ofensivos aos seus Estatutos ou prejudiciais ao seu patrimônio”. Todas as aquisições e melhorias de imóveis e equipamentos passaram a pertencer ao patrimônio da Irmandade.

Em 02-12-1988, o Consórcio Intermunicipal de Saúde, CIS, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, celebrou contrato, de nº 88.2.550.5.1, relativo à execução de projeto de ampliação e consolidação de uma rede de equipamentos de saúde para o atendimento universalizado, hierarquizado e regionalizado da população residente na sub-região de Penápolis.

Em 15 de outubro de 1991, a Irmandade, como interveniente, assina novo contrato de colaboração financeira não reembolsável, destinada à suplementação dos recursos visando à conclusão desse projeto.

Esses fundos permitiram o prosseguimento da realização do projeto de expansão e modernização dos prédios e das instalações da Santa Casa, cuja segunda fase começou em dezembro de 1991.

Desde então, devido a escassez de recebimento de verbas e subvenções, bem como os valores ínfimos pagos pelo Ministério da Saúde, não o qual representa quase que 80% da receita da Entidade, apesar de inúmeras tentativas de se levantar recursos, muito pouco foi acrescentado.

Hoje o Hospital é prestador de atendimento de assistência médica hospitalar geral de média complexidade, com capacidade de 110 leitos: 20 Pediatria, 42 Clínica médica, 27 Clínica cirúrgica, 21 Maternidade e 08 leitos U.T.I adulto.





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